Lei do Bem para tech companies | ZenitData
Próxima janela de submissão: setembro de 2026. Quanto antes começarmos, maior o benefício. Falar com a gente →
Lei do Bem · Lei nº 11.196/2005

Sua tech company pode estar deixando dinheiro na mesa.

Investiu em desenvolvimento de produto, P&D ou inovação? A Lei do Bem devolve parte desse investimento em forma de incentivo fiscal. A ZenitData cuida de tudo e só cobra pelo resultado.

✓Diagnóstico sem custo ✓Sem mensalidade ✓Você só paga se economizar
Modelo win-win
Do P&D ao benefício no caixa
1
Você já investe em P&D
Desenvolvimento de produto, pesquisa, inovação técnica.
2
A ZenitData estrutura
Enquadramos e documentamos os projetos conforme a lei.
3
Você recupera em impostos
Dedução no IRPJ e CSLL, IPI, depreciação e mais.
4
Paga só pelo resultado
Um percentual sobre o que de fato foi economizado.
Nossa remuneração
Success fee. Só sobre o que você economiza
Como funciona

Você foca no produto.
A gente cuida do resto.

Sabemos que nem toda startup ou tech company está acostumada com a Lei do Bem, e é exatamente por isso que muitas perdem o benefício. Nosso time técnico assume o processo de ponta a ponta.

01
Diagnóstico gratuito
Analisamos seus projetos e mapeamos o potencial de incentivo. Sem custo e sem compromisso.
02
Estruturação técnica
Documentamos e enquadramos os projetos segundo o Manual de Frascati e a Lei nº 11.196/2005.
03
Submissão e defesa
Cuidamos do dossiê, dos prazos e da relação com o MCTI. Você não precisa se preocupar.
04
Você só paga pelo resultado
Remuneração por success fee: se não houver economia, você não paga nada.
O que é a Lei do Bem

O principal incentivo à inovação do Brasil

A Lei nº 11.196/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.798/2006, é o principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I) nas empresas brasileiras.

Para fins da lei, a inovação tecnológica toma como referência o Manual de Frascati, e o P&D não precisa estar ligado à atividade-fim da empresa. Basta se enquadrar como pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada ou desenvolvimento experimental.

Será que minha empresa se enquadra?
◆ A base
Incentivos fiscais para inovação que aumentam o valor agregado da produção de bens e serviços.
◎ O objetivo
Reduzir custos e otimizar a produção de empresas que investem em novos produtos e processos, estimulando a fase de maior risco tecnológico.
⬡ O papel do P&D
O investimento em pesquisa gera empregos especializados e impulsiona o desenvolvimento do País.
Quem pode se beneficiar

Três condições para aproveitar

01
◆
Regime de Lucro Real
Aplicável a pessoas jurídicas tributadas sob este regime.
02
◎
Regularidade fiscal
É obrigatória para a fruição dos incentivos da Lei do Bem.
03
⬡
Atividades de PD&I
Investimentos em projetos de pesquisa tecnológica e inovação ao longo do ano-base.
! Recursos não reembolsáveis (ex.: Subvenção Econômica) não entram no cálculo dos incentivos. No diagnóstico, separamos exatamente o que é elegível.
Quanto dá pra economizar

Benefícios fiscais previstos em lei

Empresas no regime de Lucro Real podem deduzir os dispêndios em PD&I no cálculo do IRPJ e da CSLL, além de outros benefícios sobre IPI, depreciação e remessas ao exterior.

Dedução de até
100%
dos dispêndios de custeio em PD&I, somando exclusão e adicionais
até 60%
de dedução dos dispêndios de PD&I no IRPJ e CSLL, via exclusão.
+10 a 20%
adicionais pela contratação de pesquisadores dedicados a PD&I.
+20%
extras nos casos de patente concedida ou registro de cultivar.
50%
de redução do IPI na aquisição de bens destinados à PD&I.
100%
depreciação acelerada integral de bens novos e amortização de intangíveis.
0%
de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas, patentes e cultivares.
Percentuais conforme art. 19 da Lei nº 11.196/2005. O benefício efetivo depende do enquadramento de cada projeto, por isso calculamos o valor real no seu diagnóstico da Lei do Bem.
Janela aberta

A próxima submissão vai até setembro. Bora acelerar?

O benefício é referente aos investimentos do ano-base. Quanto antes estruturarmos seus projetos, mais completo fica o dossiê e maior o valor recuperado.

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Leva 30 minutos. Sem compromisso.
Prova social

Resultados que voltam pro caixa

“
Não fazíamos ideia de que nosso trabalho de engenharia se enquadrava. A ZenitData estruturou tudo e o retorno surpreendeu o time financeiro.
DE
Diretor Executivo
Tech para indústrias pesadas no RS
“
O modelo de só pagar pelo resultado tirou todo o risco da decisão. Foi simples dizer sim.
CE
CEO
Fintech de São Paulo
“
Cuidaram do dossiê e dos prazos de ponta a ponta. Seguimos focados no produto.
DT
Diretora de Tecnologia
HR Tech de Minas Gerais
Depoimentos de clientes. Identidades preservadas a pedido.
Perguntas frequentes

Ainda na dúvida?

A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é o principal incentivo fiscal à inovação no Brasil. Ela serve para empresas no regime de Lucro Real que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, incluindo startups e tech companies que desenvolvem produtos e processos.
A Lei do Bem exige apuração no Lucro Real, que normalmente pressupõe base tributável positiva. No diagnóstico avaliamos seu cenário e indicamos se faz sentido usar a Lei do Bem agora ou em planejamento para o próximo ano-base.
Não. Para a Lei do Bem, o P&D não precisa estar ligado à atividade-fim nem exige uma estrutura formal. O que importa é que as atividades se enquadrem como pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada ou desenvolvimento experimental, e nós ajudamos a identificar isso.
Trabalhamos com success fee: um percentual sobre o valor efetivamente economizado com a Lei do Bem. Sem mensalidade e sem custo no diagnóstico. Se não houver economia, você não paga.
O diagnóstico inicial leva cerca de 30 minutos. A estruturação do dossiê da Lei do Bem varia conforme o volume de projetos, mas conduzimos tudo a tempo da janela de submissão.
Conseguimos planejar desde já o aproveitamento da Lei do Bem referente ao ano-base corrente. Quanto antes começarmos, mais completo e robusto fica o dossiê.

Vamos marcar uma conversa?

Em 30 minutos a gente entende seus projetos de P&D e te diz, sem rodeios, qual o potencial de recuperação. Diagnóstico gratuito e sem compromisso.

✓Resposta em até 1 dia útil
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✓Time técnico especializado em PD&I
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